Processo 809799/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/11/2012 17:02
Autuado em 30/11/2012 17:02
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4159/2016 da Segunda Câmara, de 15/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/08/2016 Acórdão   4159/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
24/08/2016 Acórdão   4159/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor ordenador das despesas MAGNA EDVIRGENS DE CAMPOS
Gestor ordenador das despesas ROMILDO CESAR DE OLIVEIRA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora APF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VILA LEONICE - CURITIBA
Representante legal CARLOS ALBERTO RICHA
Representante legal LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:14/11/13), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:14/11/13), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:14/11/13), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:14/11/13), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:14/11/13)

Juntadas
DataDescrição
03/06/2014 10:00 do Protocolo 507226/14
07/03/2014 11:03 do Protocolo 172275/14
25/02/2014 20:55 do Protocolo 144263/14
20/02/2014 10:00 Devolução do Ofício OCN - 422/14 - DP
20/02/2014 09:57 Devolução do Ofício OCN - 421/14 - DP
12/02/2014 15:41 do Protocolo 103923/14
10/02/2014 11:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 93566/14
06/02/2014 15:28 do Protocolo 85962/14
05/02/2014 10:51 do Protocolo 79210/14
29/01/2014 19:36 do Protocolo 63586/14
27/01/2014 10:49 AR do ofício OCN - 427/14 - DP
24/01/2014 12:18 AR do oficio OCN - 424/14 - DP
24/01/2014 11:42 AR do ofício OCN - 428/14 - DP
24/01/2014 11:16 AR do ofício OCN - 425/14 - DP
24/01/2014 10:16 do Protocolo 49850/14
24/01/2014 08:37 AR do ofício OCN - 423/14 - DP
24/01/2014 08:37 AR do ofício OCN - 420/14 - DP
13/11/2013 11:25 do Protocolo 802992/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/01/2014 Ofício de Contraditório   420/ 2014   
DP  10/01/2014 Ofício de Contraditório   421/ 2014  06/03/2014
DP  10/01/2014 Ofício de Contraditório   422/ 2014   
DP  10/01/2014 Ofício de Contraditório   423/ 2014   
DP  10/01/2014 Ofício de Contraditório   424/ 2014   
DP  10/01/2014 Ofício de Contraditório   425/ 2014   
DP  10/01/2014 Ofício de Contraditório   427/ 2014   
DP  10/01/2014 Ofício de Contraditório   428/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2016 1442 Acórdão nº 4159/2016
19/08/2016 1426 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2016 de 24/08/2016
09/06/2014 897 Despacho Processual Diverso nº 2475/2014
09/01/2014 797 Despacho Processual Diverso nº 32/2014
26/11/2013 775 Despacho Processual Diverso nº 2863/2013
06/12/2012 542 Termo de Distribuição de Processo nº 17556/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/10/2016 08:03 DP  
04/10/2016 09:14 COEX Informação nº 6955/2016 -
19/09/2016 10:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2343/2016 -
16/09/2016 09:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2647/2016 -
01/09/2016 14:27 S2C Acórdão nº 4159/2016 -
14/04/2016 16:23 GCNB  
05/04/2016 18:54 SMPjTC Parecer nº 4462/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de contraditório. Pela regularidade com ressalvas e recomendação.
05/06/2014 12:19 DAT Instrução nº 3946/2015 -
04/06/2014 16:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2475/2014 -
03/04/2014 14:10 DAT  
07/01/2014 14:12 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1488/2014 -
07/01/2014 14:12 DP Informação nº 4939/2014 -
07/01/2014 14:12 DP Ofício de Contraditório nº 420/2014 -
07/01/2014 14:12 DP Ofício de Contraditório nº 421/2014 -
07/01/2014 14:12 DP Ofício de Contraditório nº 422/2014 -
07/01/2014 14:12 DP Ofício de Contraditório nº 423/2014 -
07/01/2014 14:12 DP Ofício de Contraditório nº 424/2014 -
07/01/2014 14:12 DP Ofício de Contraditório nº 425/2014 -
07/01/2014 14:12 DP Ofício de Contraditório nº 427/2014 -
07/01/2014 14:12 DP Ofício de Contraditório nº 428/2014 -
20/12/2013 14:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 32/2014 -
28/11/2013 20:33 DAT Instrução nº 4350/2013 -
22/11/2013 11:58 DP Informação nº 24804/2013 -
14/11/2013 13:34 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2810/2013 -
14/11/2013 13:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2863/2013 -
03/12/2012 15:33 DAT Despacho Processual Diverso nº 2415/2013 -
30/11/2012 17:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17556/2012 -

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